1. Introdução
Estas Condições Gerais de Uso aplicam-se a este site e às transações relacionadas com os nossos produtos e serviços. Pode estar vinculado por contratos adicionais relacionados com a sua relação connosco ou com qualquer produto ou serviço que receba de nós. Se quaisquer disposições dos contratos adicionais entrarem em conflito com quaisquer disposições destes Termos, as disposições desses contratos adicionais prevalecerão.
2. Acordo Vinculativo
Ao aceder ou usar este site de qualquer forma, concorda em ficar vinculado por estas Condições Gerais estabelecidas abaixo. O simples uso deste site implica o conhecimento e aceitação destas Condições Gerais.
3. Comunicação Eletrónica
Ao usar este site ou comunicar connosco por meios eletrónicos, concorda e reconhece que podemos comunicar consigo eletronicamente no nosso site ou enviando-lhe um e-mail, e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal, incluindo, mas não limitado ao requisito de que tais comunicações sejam por escrito.
4. Propriedade Intelectual
Nós ou os nossos licenciadores possuímos e controlamos todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual do site e dos dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis dentro do site.
4.1 Todos os Direitos Reservados
A menos que o conteúdo específico determine o contrário, não lhe é concedida uma licença ou qualquer outro direito sob Direitos de Autor, Marca Registada, Patente ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. Isto significa que não utilizará, copiará, reproduzirá, executará, exibirá, distribuirá, incorporará em qualquer meio eletrónico, alterará, fará engenharia reversa, descompilará, transferirá, descarregará, transmitirá, monetizará, venderá, comercializará ou explorará comercialmente qualquer recurso deste site de qualquer forma, sem a nossa permissão prévia por escrito.
5. Propriedade de Terceiros
O nosso site pode incluir hiperligações ou outras referências a sites de terceiros. Não monitorizamos nem revemos o conteúdo dos sites de terceiros que estão ligados a partir deste site. Os produtos ou serviços oferecidos por outros sites estarão sujeitos às Condições Gerais aplicáveis desses terceiros.
6. Uso Responsável
Ao visitar o nosso site, concorda em usá-lo apenas para os fins pretendidos e conforme permitido por estes Termos, quaisquer contratos adicionais connosco, e leis, regulamentos e práticas online geralmente aceites aplicáveis. Não deve usar o nosso site ou serviços para:
- Usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja ligado a) software informático malicioso
- Usar dados recolhidos do nosso site para qualquer atividade de marketing direto
- Conduzir quaisquer atividades sistemáticas ou automatizadas de recolha de dados sobre ou em relação ao nosso site
- Envolver-se em qualquer atividade que cause, ou possa causar, danos ao site
7. Submissão de Ideias
Não submeta quaisquer ideias, invenções, obras de autoria ou outras informações que possam ser consideradas sua propriedade intelectual que gostaria de nos apresentar, a menos que tenhamos primeiro assinado um acordo sobre a propriedade intelectual ou um acordo de não divulgação.
8. Cessação de Uso
Podemos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento modificar ou descontinuar o acesso, temporária ou permanentemente, ao site ou a qualquer Serviço nele. Concorda que não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por tal modificação, suspensão ou descontinuação.
9. Garantias e Responsabilidade
Este site e todo o conteúdo do site são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" e podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Renunciamos expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, precisão ou integridade do Conteúdo.
9.1 Isenções
Nada neste site constitui ou pretende constituir aconselhamento jurídico, financeiro ou médico de qualquer tipo. Se necessitar de aconselhamento, deve consultar um profissional apropriado.
10. Privacidade
Respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger qualquer informação pessoal que possa partilhar ao visitar o nosso site. Desenvolvemos uma política para abordar quaisquer preocupações de privacidade que possa ter. Para mais informações, consulte a nossa Declaração de Privacidade e a nossa Política de Cookies.
11. Restrições de Exportação / Conformidade Legal
O acesso ao site a partir de territórios ou países onde o Conteúdo ou a compra dos produtos ou Serviços vendidos no site é ilegal está proibido. Não pode usar este site em violação das leis e regulamentos de exportação da Itália.
12. Cessão
Não pode ceder, transferir ou subcontratar quaisquer dos seus direitos e/ou obrigações sob estas Condições Gerais, no todo ou em parte, a qualquer terceiro sem o nosso consentimento prévio por escrito.
13. Violações destas Condições Gerais
Sem prejuízo dos nossos outros direitos sob estas Condições Gerais, se violar estas Condições Gerais de qualquer forma, podemos tomar as medidas que considerarmos apropriadas para lidar com a violação, incluindo suspender temporária ou permanentemente o seu acesso ao site.
14. Força Maior
Exceto para obrigações de pagar dinheiro sob este documento, nenhum atraso, falha ou omissão por qualquer das partes em cumprir ou observar qualquer das suas obrigações sob este documento será considerado uma violação destas Condições Gerais se e enquanto tal atraso, falha ou omissão decorra de qualquer causa além do controlo razoável dessa parte.
15. Indemnização
Concorda em indemnizar, defender e manter-nos indemnes de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, relacionadas com a sua violação destas Condições Gerais e leis aplicáveis, incluindo direitos de propriedade intelectual e privacidade.
16. Renúncia
A falha em fazer cumprir qualquer das disposições estabelecidas nestas Condições Gerais não será interpretada como renúncia a tais disposições e não afetará a validade destas Condições Gerais.
17. Idioma
Estas Condições Gerais serão interpretadas e construídas em português e inglês. Todos os avisos e correspondência serão escritos nestes idiomas.
18. Acordo Completo
Estas Condições Gerais, juntamente com a nossa declaração de privacidade e política de cookies, constituem o acordo completo entre si e o Institut Pie Madri della Nigrizia – Irmãs Missionárias Combonianas em relação ao seu uso deste site.
19. Atualização destas Condições Gerais
Podemos atualizar estas Condições Gerais de tempos em tempos. É sua obrigação verificar periodicamente estas Condições Gerais para alterações ou atualizações. As alterações tornar-se-ão efetivas mediante a publicação de tais alterações neste site.
20. Escolha da Lei e Jurisdição
Estas Condições Gerais serão regidas pelas leis da Itália. Quaisquer disputas relacionadas com estas Condições Gerais estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais da Itália.
Informações de Contacto
Institut Pie Madri della Nigrizia – Irmãs Missionárias Combonianas
Pode contactar-nos sobre estas Condições Gerais através da nossa página de contacto.
22. Download
Também pode descarregar as nossas Condições Gerais em formato PDF.
1. Introduction
These Terms and Conditions apply to this website and to the transactions related to our products and services. You may be bound by additional contracts related to your relationship with us or any products or services that you receive from us. If any provisions of the additional contracts conflict with any provisions of these Terms, the provisions of these additional contracts will control and prevail.
2. Binding Agreement
By accessing or otherwise using this website, you hereby agree to be bound by these Terms and Conditions set forth below. The mere use of this website implies the knowledge and acceptance of these Terms and Conditions.
3. Electronic Communication
By using this website or communicating with us by electronic means, you agree and acknowledge that we may communicate with you electronically on our website or by sending an email to you, and you agree that all agreements, notices, disclosures, and other communications that we provide to you electronically satisfy any legal requirement, including but not limited to the requirement that such communications should be in writing.
4. Intellectual Property
We or our licensors own and control all of the copyright and other intellectual property rights in the website and the data, information, and other resources displayed by or accessible within the website.
4.1 All Rights Reserved
Unless specific content dictates otherwise, you are not granted a license or any other right under Copyright, Trademark, Patent, or other Intellectual Property Rights. This means that you will not use, copy, reproduce, perform, display, distribute, embed into any electronic medium, alter, reverse engineer, decompile, transfer, download, transmit, monetize, sell, market, or commercialize any resources on this website in any form, without our prior written permission.
5. Third-Party Property
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6. Responsible Use
By visiting our website, you agree to use it only for the purposes intended and as permitted by these Terms, any additional contracts with us, and applicable laws, regulations, and generally accepted online practices and industry guidelines. You must not use our website or services to:
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7. Idea Submission
Do not submit any ideas, inventions, works of authorship, or other information that can be considered your own intellectual property that you would like to present to us unless we have first signed an agreement regarding the intellectual property or a non-disclosure agreement.
8. Termination of Use
We may, in our sole discretion, at any time modify or discontinue access to, temporarily or permanently, the website or any Service thereon. You agree that we will not be liable to you or any third party for any such modification, suspension or discontinuance.
9. Warranties and Liability
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9.1 Disclaimers
Nothing on this website constitutes or is meant to constitute, legal, financial or medical advice of any kind. If you require advice you should consult an appropriate professional.
10. Privacy
We respect your privacy and are committed to protecting any personal information you may share when visiting our website. We have developed a policy to address any privacy concerns you may have. For more information, please see our Privacy Statement and our Cookie Policy.
11. Export Restrictions / Legal Compliance
Access to the website from territories or countries where the Content or purchase of the products or Services sold on the website is illegal is prohibited. You may not use this website in violation of export laws and regulations of Italy.
12. Assignment
You may not assign, transfer or sub-contract any of your rights and/or obligations under these Terms and Conditions, in whole or in part, to any third party without our prior written consent.
13. Breaches of these Terms and Conditions
Without prejudice to our other rights under these Terms and Conditions, if you breach these Terms and Conditions in any way, we may take such action as we deem appropriate to deal with the breach, including temporarily or permanently suspending your access to the website.
14. Force Majeure
Except for obligations to pay money hereunder, no delay, failure or omission by either party to carry out or observe any of its obligations hereunder will be deemed to be a breach of these Terms and Conditions if and for as long as such delay, failure or omission arises from any cause beyond the reasonable control of that party.
15. Indemnification
You agree to indemnify, defend and hold us harmless, from and against any and all claims, liabilities, damages, losses and expenses, relating to your violation of these Terms and Conditions, and applicable laws, including intellectual property rights and privacy rights.
16. Waiver
Failure to enforce any of the provisions set out in these Terms and Conditions shall not be construed as waiver of such provisions and shall not affect the validity of these Terms and Conditions.
17. Language
These Terms and Conditions will be interpreted and construed in Portuguese and English. All notices and correspondence will be written in those languages.
18. Entire Agreement
These Terms and Conditions, together with our privacy statement and cookie policy, constitute the entire agreement between you and Institut Pie Madri della Nigrizia – Comboni Missionary Sisters in relation to your use of this website.
19. Updating of these Terms and Conditions
We may update these Terms and Conditions from time to time. It is your obligation to periodically check these Terms and Conditions for changes or updates. Changes will become effective upon such changes being posted to this website.
20. Choice of Law and Jurisdiction
These Terms and Conditions shall be governed by the laws of Italy. Any disputes relating to these Terms and Conditions shall be subject to the jurisdiction of the courts of Italy.
Contact Information
Institut Pie Madri della Nigrizia – Comboni Missionary Sisters
You may contact us regarding these Terms and Conditions through our contact page.
22. Download
You can also download our Terms and Conditions as a PDF.
